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Autorizao para pesquisa vira atalho para explorao irregular de minas
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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal
BrasíliaCriadas para permitir pequenas extrações durante a fase de pesquisa mineral, as chamadas "guias de utilização" passaram a ser usadas como uma espécie de autorização antecipada para a exploração de minas.
O instrumento, que deveria servir a testes e à comprovação da viabilidade econômica das jazidas, abriu brechas para uma série de irregularidades.
Em muitos casos, porém, a exceção passou a funcionar, na prática, como uma lavra antecipada.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) analisou uma amostra dessas guias e concluiu que 39% dos casos apresentavam extração acima da quantidade autorizada.
Em 2020, a ANM passou a emitir as guias de utilização antes da apresentação da licença, como forma de estimular o setor.