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STF retoma trabalhos com uberização, bets e moratória da soja na pauta de agosto
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Jornal de Brasília
A pauta de agosto já foi divulgada pela Corte e prevê julgamentos relevantes, como o tema da “uberização”, legalidade das apostas esportivas (bets), moratória da soja e alterações nas regras de licenciamento ambiental.
Para a quinta-feira, 5, está previsto o julgamento que discute a constitucionalidade da proibição dos jogos de azar, prevista na Lei de Contravenções Penais.
3 de agosto – Reforma tributária – Para a pauta da primeira sessão está previsto o julgamento das primeiras ações movidas contra trechos da reforma tributária.
3 de agosto – Funrural – Também para esta segunda-feira está prevista a conclusão do julgamento sobre o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural).
12 de agosto – Moratória da soja – Após uma tentativa frustrada de conciliação sobre o tema, as ações que discutem a moratória da soja voltaram ao plenário.