Por Renata Bueno, advogada internacional e ex-parlamentar italianaA responsabilidade penal de adolescentes voltou ao centro do debate na Itália. A proposta reacende uma discussão que ultrapassa as fronteiras italianas: até que ponto um adolescente pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos? Na prática, cabe analisar se, no momento do crime, aquele adolescente apresentava maturidade e discernimento suficientes para ser responsabilizado penalmente. A discussão está concentrada na forma como a capacidade de discernimento será considerada para adolescentes entre 14 e 17 anos. O que está em debate é uma mudança no critério jurídico utilizado para avaliar a responsabilidade de adolescentes que já estão dentro da faixa etária prevista pela legislação penal.