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Governo Lula afrouxa restrições por lei eleitoral, e EBC republica parte de conteúdo tirado do ar
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Jornal de Brasília
Um dos movimentos do governo incluiu o retorno ao ar de conteúdo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que havia sido ocultado por precaução.
Mas, em paralelo ao processo que tramita na Justiça Eleitoral, a EBC está republicando alguns conteúdos derrubados.
À reportagem a EBC informou que em julgamentos precedentes no TSE foi determinado que não importa a data de quando o conteúdo foi produzido ou autorizado.
A ressalva é que deve haver cautela para que as falas não configurem propaganda eleitoral –devem ser evitadas, por exemplo, menções repetidas a Lula.
As restrições iniciais foram em parte motivadas por um receio da cúpula do governo com a gestão de Kassio Nunes Marques à frente do TSE.