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Julgamentos constitucionais aumentam no TJ-SP, e disputa poltica preocupa
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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal
O total de ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) estaduais apreciadas pela corte saltou de 576 em 2020 para 955 em 2024.
Prefeitos foram o segundo grupo que mais assinou a autoria das ações, com 243 em 2020 e 367 em 2024.
Em 2024, por exemplo, os dados do TJ-SP mostram que das 955 ADIs julgadas, 56% foram propostas pelo Ministério Público, e 38%, pelo Executivo municipal.
Isso ocorre geralmente em municípios em que o prefeito não tem a maioria na Câmara", diz.
"Tenho a impressão de que são coisas variadas".