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Autodefesa informacional: a testemunha que ninguém arrola
['Vinicius Abrantes']
Consultor Jurídico
A prática tem nome, autodefesa informacional: o investigado, titular dos próprios dados, usa os direitos que a lei lhe dá para reconstituir, por fora do processo, o acervo que interessa à sua defesa.
O que o STJ acabou de dizer, e o que não disseO momento é bom para essa conversa.
E não se lhe pode exigir que demonstre que o material omitido a favoreceria, porque exigir prova do conteúdo que ela nunca viu é exigir prova impossível [3].
Na prática, a intimação dessa testemunha é um formulário.
De todas as testemunhas do processo, essa é a única que não depende de convencer o adversário a entregar.