None
PT
Justiça aceita queixa contra deputado Alan Lopes por chamar pai de empresária de 'mulherzinha'
[]
oglobo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por maioria de votos, recebeu uma queixa-crime por injúria apresentada por Sergio Belo David contra o deputado estadual Alan Lopes.
David é pai de Nathalia Paiva David, presidente da RioBen Proteção Veicular, e foi ouvido durante sessões da CPI das Câmeras na Alerj.
Alan Lopes teria afirmado que David “deveria usar saia”, chamando-o de “mulherzinha”.
A defesa do deputado chegou a alegar que “as falas estariam inteiramente resguardadas pela imunidade parlamentar”, mas os desembargadores acompanharam o voto do relator, que citou jurisprudência do STF: “ofensas a testemunhas investigadas e terceiros, feitas durante uma comissão parlamentar de inquérito, que não sirvam para investigação e constituam ataques pessoais gratuitos, podem afastar a proteção da imunidade, sujeitando o parlamentar a processos por crime contra a honra”.