None
ES
Presidente cabo-verdiano pede ao TC clarificação sobre prisão preventiva de ex-deputado
['Jornal Económico Com Lusa', '.Wp-Block-Co-Authors-Plus-Coauthors.Is-Layout-Flow', 'Class', 'Wp-Block-Co-Authors-Plus', 'Display Inline', '.Wp-Block-Co-Authors-Plus-Avatar', 'Where Img', 'Height Auto Max-Width', 'Vertical-Align Bottom .Wp-Block-Co-Authors-Plus-Coauthors.Is-Layout-Flow .Wp-Block-Co-Authors-Plus-Avatar', 'Vertical-Align Middle .Wp-Block-Co-Authors-Plus-Avatar Is .Alignleft .Alignright']
Jornal Económico
Presidência da República de Cabo Verde11 Agosto 2026, 16h05O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da constitucionalidade da interpretação de uma resolução parlamentar de 2021 relativa à detenção do ex-deputado Amadeu Oliveira.
A resolução autorizou a detenção de Amadeu Oliveira fora de flagrante delito para apresentação a primeiro interrogatório judicial.
Depois da detenção, Oliveira foi apresentado a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva por decisão do Tribunal da Relação de Barlavento.
O caso tem continuado a suscitar debate em Cabo Verde, nomeadamente sobre as circunstâncias da detenção e prisão do antigo deputado e sobre a atuação das instituições judiciais.
O escritor e advogado Germano Almeida, um dos promotores da atual petição dirigida ao Presidente da República, tem defendido publicamente que Oliveira foi injustamente preso.