None
PT
Estado esclarece ao STF que oscilações no sinal de tornozeleira não foram violação de Débora do Batom
['Fred Guerra']
Região Noroeste
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não descumpriu as regras do uso de tornozeleira eletrônica.
As explicações foram enviadas após o ministro Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre alertas de perda de sinal emitidos pelo equipamento de monitoramento.
De acordo com o órgão estadual, as falhas pontuais registradas no sistema não ocorreram por tentativa de violação ou deslocamento indevido, mas sim por instabilidades técnicas normais da tecnologia de GPS.
O serviço de monitoramento enfatizou que nenhum comunicado de infração foi gerado contra a investigada, garantindo que a variação decorreu exclusivamente da oscilação de conectividade.
Para manter o benefício e não retornar ao presídio, ela precisa seguir regras rígidas, como a manutenção do equipamento eletrônico ativado, o afastamento das redes sociais e a proibição de contato com outros investigados no processo.