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Justiça de Mato Grosso manda soltar mulher trans que estava em presídio masculino
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Só Notícias
Uma mulher transgênero de 23 anos foi libertada após passar quase nove meses presa preventivamente em um presídio masculino de Rondônia.
A decisão liminar da Justiça, da última segunda-feira (20), acatou o pedido de habeas corpus (HC) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que apontou ilegalidades na manutenção da prisão.
A jovem responde por acusações de ameaça, resistência e desobediência, decorrentes de uma ocorrência registrada em 2023, em Sapezal (511 km de Cuiabá).
Ela foi presa em outubro de 2025, em Presidente Médici (RO), e permaneceu custodiada em uma unidade prisional masculina durante todo o período.
Diante da situação, o defensor público José William Rodrigues de Souza Júnior impetrou, no mesmo dia, um habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sustentando que a demora processual e a manutenção da prisão em um presídio masculino configuravam constrangimento ilegal.