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Dia das Crianças faz Procon de São José intensificar fiscalização no comércio
['Da Redação', 'Com Prefeitura De São José Dos Campos']
PortalR3
Em razão do Dia das Crianças (12 de outubro), o Procon de São José dos Campos intensificou a fiscalização junto ao comércio físico (lojas em ruas e shoppings) e virtual desde segunda-feira (29), visando assegurar que os estabelecimentos estejam cumprindo o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Entre os muitos itens fiscalizados pelo Procon incluem-se: clareza das informações fornecidas ao consumidor, precificação adequada dos produtos, transparência nas ofertas e publicidade, além do cumprimento das normas específicas relacionadas à segurança dos produtos infantis.
O consumidor que se sentir lesado, seja numa compra em loja física ou virtual (site, aplicativo ou telefone), poder registrar sua reclamação junto ao Procon, devendo apresentar o máximo de documentação que comprove a irregularidade praticada pelo fornecedor.
A reclamação pode ser feita pessoalmente, na sede do Procon, ou de maneira virtual, pelo site da Prefeitura.
Procon do SJCRua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São DimasFuncionamento: das 8h às 17h151 ou (12) 3909-1440procon.sjc.sp.gov.br