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Flávio Dino comanda palestra sobre ‘pejotização’ em SP
['Pedro Pupulim']
VEJA
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Na ocasião, o magistrado dará uma palestra sobre o tema da “pejotização”, nome dado à contratação do trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços.
Além de Dino, participará do debate Alexandre Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), entidade organizadora do evento.
A “pejotização” ganhou destaque no debate sobre as relações de trabalho no Brasil, já que a prática tem se tornado cada vez mais recorrente entre empresas de todos os portes e segmentos.
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, chegou a suspender todos os processos judiciais que versavam sobre o tema por falta de um entendimento geral relacionado a tal tipo de contratação.