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A reunião de Fachin com o pai do código de conduta do Tribunal Constitucional alemão
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VEJA
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu em dezembro com o professor e ex-ministro Andreas Vosskuhle, que articulou a aprovação do código de conduta no Tribunal Constitucional da Alemanha.
A conversa por videoconferência serviu para Fachin entender como foi o processo de elaboração do texto naquele tribunal, tirar dúvidas e receber aconselhamento para trilhar o mesmo caminho no Brasil.
Ao contrário da Alemanha, em que os ministros aprovaram as regras voluntariamente, no Brasil uma ala do Supremo resiste à aprovação de um código nos mesmos termos.
Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes avaliam que a iniciativa poderia dar munição a críticos do tribunal.
O código de conduta alemão tem regras específicas que disciplinam o recebimento de presentes, a participação em eventos, os pagamentos por palestras e o impedimento de ministros para julgar processos.