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Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército
['Estadão Conteúdo']
Folha Vitória
Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do ExércitoNo documento, a defesa pede a rejeição da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com o envio do caso à primeira instância.
Não é para dar golpe, é para marcar posição”, afirmou Malafaia no ato.
Segundo a defesa, não é possível atrair a competência do Supremo com base apenas na existência de inquéritos, sem vínculo direto entre os fatos investigados.
Malafaia também afirma que não houve imputação de crime militar ao comandante do Exército, rebatendo a acusação de calúnia.
Nesse intervalo, teve início o recesso do Judiciário, período em que ficam suspensos os prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.